Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão Lula assina projeto de lei complementar sobre direitos dos motoristas de aplicativos há 2 meses, em Economia
O que muda com as alterações previstas no PL da lei de cotas O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação do Senado Federal. há 9 meses
Reforma tributária traz algumas mudanças na taxação da renda e do patrimônio Entenda o que muda no IPVA, IPTU e impostos sobre herança, lancha e jatinho. Reforma tributária traz algumas mudanças na taxação da renda e do patrimônio Lula libera emendas e Câmara aprova reforma tributária há 10 meses
Imposto de Renda 2023 ganha nova faixa de contribuição Com o novo piso de R$ 1.302, quem recebe mais de R$ 1.903,98 deverá contribuir com a Receita Federal. há 1 ano
Saiba o que muda no atendimento médico com a regulamentação da telessaúde Lei sancionada nesta semana permitirá que todos os atendimento de saúde sejam feitos via remoto, desde que autorizado por médicos e pacientes há 1 ano
Planos de saúde: o que muda com lei que obriga cobertura fora da lista da ANS Aprovado pelo Senado no fim de agosto, o PL obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela agência, o chamado rol taxativo. há 2 anos
Saiba o que muda com as novas regras para vale-alimentação e vale-refeição Medida institui novas regras de pagamento ao trabalhador, visando garantir que benefício seja utilizado apenas para pagamento de alimentos há 2 anos
Entenda o que muda na prova de vida do INSS Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente há 2 anos
Novo ensino médio: Saiba o que vai mudar a partir deste ano Novo ensino médio, previsto em uma lei aprovada em 2017, começa a ser implementado neste ano nas escolas públicas e privadas brasileiras. há 2 anos
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira; veja o que muda Aumento da validade e de pontos da CNH estão entre as principais alterações. Nova lei de trânsito entra em vigor na próxima segunda; veja o que muda Prazos de serviços de trânsito são novamente suspensos no RS por conta da pandemia há 3 anos
Eleições 2020: Conheça as novidades da lei eleitoral para este ano Uma das mudanças que deve ter impacto nas campanhas digitais é a Lei Geral de Proteção de Dados há 4 anos
Entenda o que muda nas regiões em bandeira vermelha A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. há 4 anos