Rio Grande do Sul
Auxílio-Taxista: Erval Grande já informou listagem de credenciados ao DATAPREV
Trabalho foi concluído na semana passada pela equipe responsável
Por Redação/Ascom Erval Grande
Publicado em 01/08/2022 10:44 - Atualizado em 03/06/2024 11:17
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou no dia 25 de julho o recebimento dos dados enviados pelas Prefeituras Municipais dos taxistas que se adequam às regras para recebimento do auxílio taxista, conforme a EC 123.
O município de Erval Grande concluiu o envio das informações no sistema no dia 28, informando a listagem de taxistas com alvará ativo até a data de 31 de maio de 2022, conforme critério estabelecido.
A empresa responsável por analisar os dados e cruzar informações é a Dataprev, identificando a aptidão para o recebimento do benefício.
Para receber, o motorista de táxi precisa possuir os seguintes requisitos:
- Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;
- Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.