Câmara dos Deputados reembolsa R$ 21 milhões em despesas médicas a parlamentares desde 2019

A Câmara dos Deputados reembolsou, desde 2019, R$ 21,6 milhões em despesas médicas a parlamentares que optaram por serviços de saúde particulares, apesar de terem à disposição o Demed (Departamento Médico da Câmara) e plano de saúde.

Os dados foram obtidos pela organização sem fins lucrativos Ranking dos Políticos junto à Casa Legislativa. Os deputados e os respectivos dependentes legais têm direito a atendimento no Demed e acesso ao Pró-Saúde (programa de assistência à saúde da Casa), o mesmo oferecido aos servidores. Para aderirem, os deputados devem pagar mensalidade de R$ 630 e quota-participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, seguindo a tabela adotada pelo convênio, de acordo com o portal da Câmara.

Mas, se preferirem usar a rede privada, podem solicitar o reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas. O reembolso não é concedido a dependentes. Os pedidos de reembolso são avaliados por integrantes da Mesa Diretora da Câmara e condicionados à disponibilidade orçamentária.

A Câmara classifica como despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.

Não podem ser reembolsadas despesas com acompanhantes, passagens, telefones, serviços extras de caráter pessoal e outras não relacionadas ao atendimento à saúde, como tratamento e cirurgias experimentais; medicamentos não registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); tratamentos estéticos de qualquer natureza; aparelhos de apoio à locomoção, óculos, lentes de contato; e atendimento por profissionais não inscritos nos órgãos fiscalizadores da respectiva profissão.

De acordo com o levantamento, pouco mais de 330 deputados federais foram reembolsados com alguma quantia por despesas médicas pela Câmara desde 2019. Os valores variam de R$ 120, como no caso do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), a R$ 2.028.789,78 – montante reembolsado à deputada Tereza Nelma (PSD-AL).

Os mais de R$ 2 milhões a Tereza Nelma foram o maior valor reembolsado pela Câmara a um parlamentar no período. Em segundo lugar, aparece Damião Feliciano (União Brasil-PB), com R$ 1.450.907,12. Em terceiro, Célio Moura (PT-TO), com R$ 875.888,66. Logo em seguida, completando os cinco primeiros, estão Nilson Pinto (PSDB-PA), com R$ 735.412,68, e Haroldo Cathedral (PSD-RR), com R$ 660.070,72.

Tereza Nelma informou ter sido internada para uma histerectomia –cirurgia para a remoção do útero–, em combate ao quinto câncer que enfrenta. “Porém, dois erros médicos seguidos me deixaram internada por cinco meses, sendo submetida a quatro cirurgias. Se não tivesse essa solidariedade, dificilmente eu estaria aqui esclarecendo essa questão”, explicou.

Nilson Pinto informou ser cardiopata e relatou os problemas de saúde enfrentados nos últimos anos. Ele também enviou os comprovantes das despesas pagas por ele emitidas pelas instituições de saúde utilizadas.

Ele disse que teve despesas com exames, internações e remoção com UTI (Unidade de Terapia Intensiva) aérea por risco de morte iminente que não eram cobertos. “Permaneci, no total, cerca de 70 dias internado em um hospital no ano de 2020, um ano excepcionalmente ruim para minha saúde”, disse, em nota.

A assessoria de Haroldo Cathedral afirmou que o deputado passou por vários problemas de saúde graves e repentinos ao longo de 2020. “Nesse período, ele precisou realizar cirurgias urgentes em diversas capitais, inclusive, em uma dessas ocasiões teve que ser transferido em UTI móvel para São Paulo, em estado gravíssimo, com risco de morte. Na ocasião, ele permaneceu internado em UTI e semi-UTI por quase um mês.”