Atendimento
Miguel, com 1.605 registros, e Arthur, com 1.541, foram os nomes mais escolhidos pelos gaúchos para registro de nascimento de seus filhos em 2021. Já Helena foi o nome feminino preferido pelos pais no último ano. O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos, em uma tendência observada pelos 421 Cartórios de Registro Civil gaúchos responsáveis por registrar os nascimentos dos mais de 120 mil bebês nascidos neste ano.
A lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, tem na sequência, Arthur (1.541), Heitor (941) e Bernardo (927). Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena em primeiro lugar (1.356), estão Alice (1.117), Laura (932) e Cecilia (786).
Os dados completos catalogados pelos Cartórios gaúchos integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 497 cidades gaúchas. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
“Os dados compilados e disponibilizados no Portal da Transparência do Registro Civil pelos cartórios gaúchos nos permite formar o ranking das preferências dos pais no estado e nos municípios na hora de escolher o nome dos recém-nascidos, ranking esse que já se tornou muito aguardado pela população e sempre ressalta uma tendência de sua época”, avalia Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen/RS.
Mudança de nome
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade -- entre 18 e 19 anos -- sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.
No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
RANKING ESTADUAL DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2021*(nomes compilados até 16.12)
10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES
10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES
