Ministro da Justiça pede solução imediata para manter Telegram

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou, pelas redes sociais, que avalia soluções para manter o Telegram em uso no Brasil. Ele se manifestou em relação a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil.

Torres não citou diretamente a decisão do magistrado, mas afirmou que pretende manter acesso a todos os aplicativos usados pela população. "Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entender", escreveu o ministro da Justiça.

Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que afirmou que o Telegram, que não tem representação no Brasil, violou diversas decisões do Poder Judiciário. A corporação afirma que a plataforma está sendo usada para a prática de diversos crimes, principalmente a difusão de imagens sobre pornografia infantil.

O magistrado destacou, também, que a empresa não respondeu a tentativas de contato do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que discute o combate à difusão de notícias falsas nas redes sociais em relação às eleições. No despacho, Moraes cita também o caso do blogueiro Allan dos Santos. Ele é acusado de propagar ataques contra as instituições democráticas e integrar uma milícia digital.

O ministro Moraes havia determinado que o Telegram informasse quanto o blogueiro arrecadou por meio de sua plataforma, mas a decisão não foi cumprida. A decisão atinge diretamente o presidente Jair Bolsonaro e a família dele. Somente o chefe do Executivo tem mais de 1 milhão de seguidores em uma lista de transmissão no aplicativo.