O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira.
De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens.
A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros."
Constam como essenciais "os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares."
O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas. “A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto, ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explicou.
Para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, os locais se abasteceram com mais flores, item nomeado como não essencial, o que acarretaria prejuízo aos estabelecimentos. “Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9 evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas”, sugeriu.
Neste sábado, supermercados da capital se preparavam para colocar em prática as novas medidas. O gerente regional do Asun, Roberto Schilichling, afirma que a venda de bazar representa em torno de 3% das vendas e 10% de ocupação, números próximos dos divulgados pela AGAS. O gestor disse que a rede vai adequar o estabelecimento às medidas a partir de segunda-feira. “Vamos colocar lonas pretas sobre os produtos considerados não essenciais para que o cliente não possa vê-los e nem tocá-los”, enfatiza.