PEC das drogas será votada pela CCJ do Senado na próxima quarta, diz relator O STF discute a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL) afirmou que o placar atual do julgamento é motivo de preocupação STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 2 meses, em Política
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos Em reunião com Haddad, Leite e outros três governadores propuseram adequações no Regime de Recuperação Fiscal STF retoma julgamento que pode impactar demissão sem justa causa há 12 meses
Deputados recebem estudo sobre descriminalização do furto por necessidade Pela proposta, não serão punidos aqueles que praticarem pequenos furtos ou “furto por necessidade”. há 2 anos