Publicações Legais
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/23 - 3º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/23 - 3º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0290/21 - 14º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0041/2024 - 5º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0041/2024 - 5º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0289/21 - 8º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0289/21 - 8º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0288/21 - 11º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0288/21 - 11º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2021 - 8º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2021 - 8º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0287/21 - 14º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0287/21 - 14º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2021 - 10º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2021 - 10º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - 13º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - 13º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/21 - 009º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/21 - 009º ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2026
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2026
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AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/24 - 4º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/24 - 4º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - 4º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 - 4º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 - 2º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 - 2º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 - 2º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025 - 2º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/25 - 1º ADITIVO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 018/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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ARATIBA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/25 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/24 - 2º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/24 - 2º ADITIVO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DA LICITAÇÃO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 - 3º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 - 3º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
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PROCESSO Nº 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO Nº 019/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
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AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/25 - 1º ADITIVO
ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/25 - 1º ADITIVO
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ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/26 - 1º ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 012/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
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TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº 006/2026- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº 006/2026- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
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EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
