Terras indígenas: bancada do agro quer derrubar vetos de Lula ao marco temporal ainda nesta semana Na pauta do Congresso para esta semana não há nada ainda sobre o marco temporal. Lula veta trecho sobre marco temporal para terras indígenas MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas STF derruba marco temporal e desafia maior bancada do congresso há 5 meses, em Cidade
Lula veta trecho sobre marco temporal para terras indígenas O petista vetou justamente o trecho que definia tese do marco temporal. Neste quesito, o governo acompanhou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. há 5 meses
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina nesta sexta-feira, dia 20. Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas STF derruba marco temporal e desafia maior bancada do congresso há 5 meses
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República. há 6 meses
STF derruba marco temporal e desafia maior bancada do congresso "Dormiram nas palhas": Frente Parlamentar do Agro agora enfrenta o desafio de coesão após revés jurídico sobre demarcação de terras indígenas. Deputado Paparico intensifica diálogo sobre marco temporal com bancada gaúcha há 6 meses
Deputado Paparico intensifica diálogo sobre marco temporal com bancada gaúcha Congressistas deixam STF julgar e rechaçar tese do Marco Temporal para demarcações de terras indígenas. No Senado o PL 2.903/23 e a PEC 48/2023 estão a espera de entendimento para ser votado. Câmara dos Deputados lança concurso com salários de até R$ 34 mil Onyx Lorenzoni recebe o “Destaque Conservador”, entregue pelo deputado Paparico Bacchi há 6 meses
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas. STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF há 6 meses
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h. Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas há 6 meses
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas há 7 meses
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas há 7 meses
Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica Proposta tem previsão de ser votada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura do Senado. Deputado Paparico Bacchi pede no STF interrupção de novas demarcações indígenas no RS Advogado fala sobre Marco Temporal e a demarcação de terras indígenas há 7 meses
STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas Os que os brasileiros elegem para legislar, não valem nada. O Congresso não reage. STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas TSE marca julgamento de Bolsonaro em ação que pode tornar ex-presidente inelegível há 10 meses
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso há 10 meses
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário Deputado Paparico Bacchi pede no STF interrupção de novas demarcações indígenas no RS Advogado fala sobre Marco Temporal e a demarcação de terras indígenas há 10 meses
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas Projeto segue para votação do Senado Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara Câmara dos Deputados deve votar marco temporal nesta terça-feira há 10 meses
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara Para deputado, "o país não pode viver num limbo de insegurança”. O marco temporal prevê 390 hectares de terra para cada índio no Brasil. Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal Câmara dos Deputados aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento há 10 meses
Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal Há pelo menos 5 km de filas de carros na estrada Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário STF decide que empregadores podem demitir funcionários sem a necessidade de justificar há 10 meses
Cidades do Oeste catarinense registram estragos e falta de energia após temporal Houve quedas de árvores e alagamentos provocados pela tempestade. há 2 anos
Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso no STF Nesta quarta-feira, os ministros realizaram a 6ª reunião para tratar do caso. Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data. Marco Temporal: mais uma geração de agricultores sonha com o fim do pesadelo da demarcação de terras indígenas há 3 anos
Marco Temporal: mais uma geração de agricultores sonha com o fim do pesadelo da demarcação de terras indígenas O voto do ministro Fachin, o primeiro a ser concluído no STF, defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras. STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal Advogado de Gilmar Mendes representa ruralistas no processo do marco temporal há 3 anos
STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal Na sessão desta quarta-feira (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 3 anos
Povos indígenas continuarão acampados em Brasília Grupo segue mobilizado para acompanhar o julgamento do marco temporal. STF deve analisar o caso em 1º de setembro. STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 3 anos
STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Corte deve avaliar na quarta-feira se as regiões ocupadas por indígenas após a Constituição de 1988 podem ser desapropriadas. Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF há 3 anos
Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF Critério determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada presença de povos no local em outubro de 1988. À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 3 anos
Deslocamento de 6 mil indígenas leva tensão ao STF Movimento reúne na Esplanada representantes de 170 etnias indígenas para pedir a rejeição do Marco Temporal que será julgado pelo Supremo nesta quarta-feira (25) À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 3 anos
À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Votação do Marco Temporal que define demarcações de terras indígenas, no STF, na próxima quarta-feira, mobiliza agricultores de área de conflitos no Norte do RS. Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 3 anos
Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal As manifestações acontecerão na segunda-feira, dia 23 de agosto, no Trevo Sul da ERS-135. Getúlio Vargas adquire nova veículo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social há 3 anos