Senado aprova projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda há 15 dias, em Economia
Senado avalia regras para pesquisas clínicas com seres humanos O PL 6.007/2023 retorna à análise do Senado propondo direitos para participantes e deveres para pesquisadores, com foco em ética e boas práticas clínicas. Prefeito de Entre Rios do Sul revela investimentos de R$ 4 milhões na saúde em 2023; vídeo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias há 4 meses
Ensino Médio Pode Passar por Nova Reforma em 2024 Projeto de Lei 5.230/2023 e Relatório da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio sinalizam revisões nas regras do Novo Ensino Médio (NEM). Temporais: Ao menos 10 rodovias do RS apresentam bloqueios Eduardo Leite anuncia novo concurso público da Rede Estadual de educação em 2024 há 4 meses
Projeto de Lei incentiva soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais Proposta em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivos para a instalação de fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes em áreas rurais, visando melhorias na saúde, qualidade de vida e preservação ambiental. Quatro Irmãos inicia revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Sistema de esgoto de Ipira e Piratuba entra em operação em novembro há 4 meses
Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória contra raiva e leptospirose em cães e gatos em todo o Brasil Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece medidas punitivas, como advertência, multa e perda da guarda do animal, para quem descumprir a obrigatoriedade. Aratiba lança programa de castração de animais domésticos Vereadora Sandra Picoli sugere desconto no IPTU a pessoas que adotarem animais do canil municipal há 4 meses
Projeto de Lei prevê até 2 anos de prisão para quem cometer “cancelamento virtual” Esse projeto deve interessar aos que fazem comentários, julgamentos e escracham as pessoas nas redes sociais, como se a internet fosse uma “terra sem dono”. Erechim: 3.854 projetos foram aprovados em 36 meses Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024 há 4 meses
Após seguidas promessas, benefício para modernização industrial sai no penúltimo dia do ano Projeto de lei precisará ser analisado pelo Congresso Nacional. Medida era aguardada pelo setor privado desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Erechim anuncia modernização de central de britagem e usina de asfalto quente com cerimônia de inauguração Escola Agrícola de Erechim recebe impulso federal de R$917 mil para modernização e qualidade de ensino há 4 meses
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos País é o maior consumidor dos produtos no mundo há 4 meses
Projeto de Lei torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais De autoria do vereador Claudemir de Araújo, A proposta tem como principal objetivo garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores das escolas públicas municipais. Vereadores aprovam concessão de auxílio aos recicladores vinculados a Associações de Reciclagem do município para 2024 Erechim: vereadora propõe que famílias carentes comprem da agricultura familiar com ticket alimentação há 4 meses
PL que obriga cinemas a veicularem filmes nacionais é aprovada no Senado Agora, a proposta segue para sanção presidencial Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado há 4 meses
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem Proposta foi protocolada nesta sexta-feira pela Bancada da Educação Aumento de alíquota do ICMS impactará preço dos combustíveis em 2024 Inscrições para o Enem PPL terminam nesta sexta-feira há 6 meses
Aprovado PL do vereador Araújo que estabelece a instalação de cabeamento subterrâneo em Erechim Principal objetivo é acabar com a poluição visual, rompimento e queda da fiação, bem como garantir maior segurança à comunidade. Vereador Araújo quer mutirão para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista há 6 meses
O que muda com as alterações previstas no PL da lei de cotas O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para avaliação do Senado Federal. há 9 meses
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo Eles consideram que essa é uma questão central do projeto Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News há 1 ano
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news Mérito do projeto será analisado na próxima semana Fake News: Escolas de Erechim não foram atacadas Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores há 1 ano
Publicidade digital: Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta gastos em publicidade digital pela administração pública A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Publicidade para nota de R$ 200 foi mais cara que para prevenção da covid há 2 anos
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil Maioria da bancada gaúcha votou favorável à legalização dos jogos. Veja como votaram há 2 anos
Projeto de lei dá permissão para adolescentes dirigirem A proposta está em um projeto de lei elaborado pelo senador catarinense Jorginho Melo e aguarda votação no Senado. UFFS inicia neste sábado (6) plantio de árvores do projeto Bosque Fronteiras da Memória há 3 anos
Carlos Moisés envia à Alesc projeto que amplia benefício de gestação múltipla em SC Desde 2010, Santa Catarina paga um valor mensal de R$ 502,60 por criança para famílias carentes com três ou mais filhos de uma única gravidez. há 3 anos
Prefeitura encaminha PL para isentar IPTU de bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e similares O projeto será votado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda-feira (14). Serviços online da Prefeitura de Erechim estarão indisponíveis no próximo domingo Oficinas para interessados no FAACE acontecem na próxima semana em Erechim há 3 anos
Gaurama: Executivo protocola projeto de não reajuste do IPTU 2021 Prefeito também propõe o repasse de recursos para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Gaurama. Bombeiros voluntários de Gaurama recebe dois veículos doados pela Receita Federal Gaurama, a cidade Princesa do Alto Uruguai Gaúcho há 3 anos
Maconha é agro? Alguns "deputados" ruralistas querem plantio liberado no Brasil Alguns "deputados" da bancada ruralista estão apoiando o projeto de lei 399/15, que visa liberar o cultivo de maconha no Brasil. há 4 anos
Projeto de Lei cria zona franca para desonerar vinícolas do RS Vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de IPI, PIS e Cofins. Primeira edição digital da Expointer será lançada nesta segunda há 4 anos
Projeto de Lei que permite denúncia sexual sem boletim de ocorrência vai à votação Dispensar boletim de ocorrência é uma facilitação especialmente perigosa, inclusive para propiciar a calúnia existente muitas vezes em uma acusação de violência doméstica, ou seja, a falsa acusação de violência doméstica. há 4 anos
Senadora quer CNH grátis e fim de autoescola obrigatória No RS o custo para realizar o processo da primeira habilitação na categoria B, por exemplo, passou de R$ 2.270,76 para R$ 2.359,02. há 4 anos