STF suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada pela CPI Também foi negado um pedido para impedir o acesso do presidente às redes sociais. Moraes nega quebra de sigilo de Bolsonaro já autorizada pela CPI da Covid Senadores planejam convocar Aras para cobrar atuação após CPI da Covid CPI da Pandemia entrega relatório final a MPs no Rio de Janeiro há 13 dias, em Cidade
STF veta descontos automáticos em universidades durante a pandemia Para casos individuais, estudantes poderão buscar o Poder Judiciário há 17 dias
Pode demitir: STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. há 23 dias
STF decide que crime de injúria racial é imprescritível Julgamento, com repercussão geral, definiu que injúria racial é uma "espécie" de racismo. STF julga ação de Bolsonaro que limita poder da Corte na abertura de inquéritos há 1 mês
STF derruba lei que permitia venda de medicamentos para emagrecer Remédios eram comercializados no País mesmo com recomendação contrária da Anvisa. há 2 meses
O mundo paralelo do STF: Carros blindados, vinhos premiados, jatinhos, cristais, lagostas... Uma reportagem do jornalista Lucio Vaz, do jornal Gazeta do Povo, escancara aos brasileiros as benesses com dinheiro público para ministros do STF e seus mais de 1150 servidores. Fux diz que 'desprestígio' do STF provém de políticos que jogam questões à Corte STF: Fux diz que ano eleitoral vai exigir 'prudência e calma das instituições' há 2 meses
Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso no STF Nesta quarta-feira, os ministros realizaram a 6ª reunião para tratar do caso. Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data. Marco Temporal: mais uma geração de agricultores sonha com o fim do pesadelo da demarcação de terras indígenas há 3 meses
Após voto de Fachin, STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Voto do ministro Edson Fachin foi concluído. Veja a posição dele em relação ao marco temporal. STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal há 3 meses
STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal Na sessão desta quarta-feira (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 3 meses
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem e prazo para pedidos de isenção será reaberto Em nota, o Inep, responsável pela prova, informou que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão. UFFS abre inscrições de cursinho popular para o Enem há 3 meses
Moraes determina prisão de caminhoneiro Zé Trovão PF cumpre mandado de prisão em inquérito que investiga ameaças à democracia e deteve blogueiro conservador Wellington Macedo. Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson há 3 meses
STJ decide que divulgar conversas de WhatsApp sem consentimento gera dever de indenizar O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. há 3 meses
Povos indígenas continuarão acampados em Brasília Grupo segue mobilizado para acompanhar o julgamento do marco temporal. STF deve analisar o caso em 1º de setembro. STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 3 meses
STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Corte deve avaliar na quarta-feira se as regiões ocupadas por indígenas após a Constituição de 1988 podem ser desapropriadas. Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF há 3 meses
Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF Critério determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada presença de povos no local em outubro de 1988. À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 3 meses
À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Votação do Marco Temporal que define demarcações de terras indígenas, no STF, na próxima quarta-feira, mobiliza agricultores de área de conflitos no Norte do RS. Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 3 meses
Supremo determina que investigados por supostas ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes A Praça dos Três Poderes abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. “Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores". Polícia Civil abre inquérito para investigar o cantor Sérgio Reis por ameaças a ministros do Supremo há 4 meses
Decisão do STF sobre “tese do século” gerou R$ 358 bilhões para empresas, diz estudo STF decidiu em julgamento no dia 13 de maio retirar o PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS com efeito retroativo a partir de 2017. Senadores pedem ao STF que investigue Aras por prevaricação Celso de Mello avalia ameaças de Bolsonaro ao STF como 'inconsequentes' há 4 meses
STF manda prender presidente do PTB, Roberto Jefferson Pedido, aceito por Alexandre de Moraes, foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre crimes digitais contra a democracia. há 4 meses
Bolsonaro vai ao STF contra lei que obriga acesso à internet na rede pública AGU argumenta que previsão do repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal desrespeita limite de gastos públicos. Comissão aprova PL de Bolsonaro que autoriza PM atuar na fiscalização ambiental Bolsonaro vai indicar André Mendonça para vaga no Supremo há 5 meses
PT entra no STF contra decreto de Moisés que proibiu linguagem neutra em SC A linguagem neutra, que utiliza termos como “todes” e “todxs”, é considerada um meio de inclusão e defendida pelos movimentos LGBTQIA+. STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias STF forma maioria para liberar a Copa América no Brasil há 5 meses
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19 Ação questionava medidas restritivas adotadas em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. há 5 meses
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias Ao analisar o caso, a maioria dos ministros do Supremo seguiu voto do relator, ministro Dias Toffoli. há 6 meses
Funcionários de estatais que se aposentaram após 2019 não podem mais continuar trabalhando; entenda O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. há 6 meses
Supremo rejeita ações contra a Copa América e permite a realização do torneio no Brasil O torneio, que ocorrerá em quatro sedes, inicia neste domingo. STF forma maioria para liberar a Copa América no Brasil Técnico Tite convoca seleção brasileira para a Copa América há 6 meses
Ministra Cármen Lúcia considera ação contra a Copa América ilegítima e vota por liberar o torneio Ministra foi acompanhada por outros dois colegas, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. STF julga na quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil há 6 meses
STF julga na quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento. Ministério da Saúde garante testes PCR a cada 48h e segurança máxima para a Copa América Após saída de Caboclo, jogadores da seleção decidem disputar Copa América há 6 meses
Rosa Weber vai relatar ação em que governadores pedem salvo-conduto a CPI Eduardo Leite é um deles. Grupo entrou com ação sob argumento de que não compete aos senadores convocar autoridades estaduais. Deputados articulam criação da CPI do Tratoraço para investigar orçamento secreto Na CPI da Covid, Queiroga diz que tratamento precoce não é decisivo no enfrentamento da pandemia há 6 meses
PF pede ao STF para investigar Toffoli por suposta venda de decisões, diz jornal A suspeita é de que Toffoli recebeu R$ 4 milhões em suborno para favorecer dois prefeitos do estado do Rio de Janeiro em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Policia Federal divulga balanço sobre ações no dia da eleição há 7 meses
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar A Polícia Federal foi acionada para auxiliar na apuração do episódio. há 7 meses
Ministro do Supremo diz que se aprovado, voto impresso criará “caos” e “judicialização” do resultado eleitoral Barroso reforçou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. há 7 meses
Câmara dos Deputados deve debater nesta quarta-feira impeachment de ministros do Supremo Proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça quer incluir possibilidade em lei que detalha crimes de responsabilidade. há 7 meses
Congresso tem propostas para “enquadrar” STF e reduzir ativismo judicial No Senado, cresce a pressão para se votar um texto que abre brecha para sustar atos do Judiciário. COMPROMISSO DA JUSTIÇA | STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo há 7 meses
Ministro do STF determina que governo federal realize Censo de 2021 Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que não haverá Censo neste ano por falta de dotação orçamentária. Por falta de orçamento, Censo não será realizado em 2021 IBGE suspende provas para recenseadores do Censo 2021 há 7 meses
STF mantém decisão que declarou Moro parcial em processo contra Lula Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma. há 8 meses
STJ arquiva inquérito contra Carlos Moisés e compartilha provas com Tribunal do Impeachment Moisés era investigado no caso da compra dos 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 33 milhões. há 8 meses
Plenário do Supremo decide nesta quarta-feira se referenda decisão do ministro Barroso sobre a CPI da Pandemia Na semana passada, em decisão liminar (provisória), ministro Luís Roberto Barroso mandou Senado instalar CPI. Covid-19: morre o deputado federal José Carlos Schiavinato há 8 meses
Ministra do STF suspende parte dos decretos que ampliaram acesso a armas A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, véspera da entrada em vigor dos decretos. há 8 meses
Em audiência com ministro do STF, governador reforça importância do retorno das aulas dos anos iniciais Todos os argumentos citados pelo governador, assim como dados e estudos científicos, estão no memorial protocolado nesta segunda-feira pela PGE junto à ADPF 820 (volta das aulas presenciais). Mesmo com a volta da cogestão, aulas presenciais seguem interrompidas no Rio Grande do Sul há 8 meses
9 a 2: STF decide que governos podem proibir cultos e missas presenciais na pandemia A ação foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). há 8 meses
Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado A medida tem o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação Aulas presenciais na URI Erechim permanecem suspensas até 10 de abril Mesmo com a volta da cogestão, aulas presenciais seguem interrompidas no Rio Grande do Sul há 8 meses
Frente Nacional de Prefeitos pede que STF se manifeste sobre decisão que amplia limite de ocupação em igrejas e templos Os cultos e missas foram autorizados pelo ministro Kassio Nunes Marques Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 há 8 meses
