Ministro do Supremo quer responsabilizar empresas por falas na internet O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes sociais. Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Pfizer contra o coronavírus STF mantém suspensos vetos de Bolsonaro à lei que obrigou máscaras em locais de acesso público STF decide: Bolsonaro não precisa mais indicar o nome mais votado da lista tríplice de reitores de universidades há 7 dias, em Cidade
Gilmar Mendes diz que condenações da Lava Jato podem ser anuladas Anulação pode acontecer se for confirmado que o juiz Sérgio Moro comandava as ações do Ministério Público. Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF há 20 dias
Supremo Tribunal Federal homologa acordo que busca zerar fila do INSS Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos. há 22 dias
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias há 24 dias
Possibilidade de Lula disputar a eleição de 2022 está nas mãos de Nunes Marques O mais novo integrante do STF foi indicado por Bolsonaro. há 1 mês
Pequenas propriedades rurais familiares não poderão ser penhoradas para pagamento de dívidas Decisão do STF ocorreu em dezembro de 2020 e é aplicável aos demais processos em tramitação com relação ao mesmo tema Decisão do STF permite que estados possam criar e explorar loterias há 1 mês
Sete anos após fim do julgamento do mensalão, ninguém cumpre pena em regime fechado Na lista dos anistiados pelo STF, estão nomes como o do ex-ministro José Dirceu; do ex-deputado e hoje presidente do PTB, Roberto Jefferson; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e do ex-deputado João Paulo Cunha. há 1 mês
Ministro Luiz Fux exonera secretário que pediu para a Fiocruz reservar vacinas para o STF STF pediu, que 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores da Corte, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. há 2 meses
Supremo declara inconstitucional a lei gaúcha que muda idade de ingresso no ensino fundamental Para ingressar no ensino fundamental, a criança deve ter completado 6 anos até 31 de março do ano da matrícula. há 2 meses
Fiocruz nega pedido do STF para reservar vacinas para ministros e servidores O ministro Marco Aurélio Mello disse ao Estadão estar "envergonhado" com a solicitação do tribunal. há 2 meses
STF rejeita bigamia e decide que amante não tem direito a pensão por morte A maioria dos ministros da Corte reconheceu que a legislação brasileira veda a bigamia ou o "poliamor", também para efeitos de benefícios previdenciários STF dá 48 horas para Pazuello informar datas de vacinação Bigamia volta à pauta do Supremo Tribunal Federal há 3 meses
STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre. há 3 meses
Bigamia volta à pauta do Supremo Tribunal Federal Falta um voto para o tribunal aceitar dupla união estável. Ministro Fachin abriu divergência e entendeu que amante homossexual tem direito a divisão de pensão. há 3 meses
Hacker português é suspeito de invadir sistema do TSE Zambrius diz ter atacado o TSE por "diversão", porque o órgão anunciou o aumento da segurança após o ataque ao Superior Tribunal de Justiça. Presidente do TSE pede que Polícia Federal investigue ataque hacker ao sistema Site de sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do RS sofre ataque hacker há 3 meses
Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível." Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos A Voz do Brasil faz 85 anos há 3 meses
Ministro do STF Alexandre de Moraes está com covid-19 Informação é da assessoria de imprensa do tribunal. há 4 meses
Ministro do STF dá prazo de 48 horas para que Anvisa explique suspensão de testes da Coronavac Lewandowski é relator de duas ações sobre a estratégia de vacinação contra o coronavírus no País. Anvisa suspende temporariamente teste da vacina chinesa Coronavac há 4 meses
Ministro do Supremo vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios Fachin votou para considerar que os materiais ilegais que forem encontrados a partir das revistas abusivas não podem ser usados para embasar condenações por tráfico de drogas. há 4 meses
STF derruba lei que autorizava distribuição da "pílula do câncer" Para maioria do plenário, medicamento não pode ser liberado sem controle e registro comprovado pela Anvisa há 4 meses
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello há 4 meses
Supremo concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício concedido pelo STF. há 4 meses
Por 9 votos a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante Fux diz que André do Rap 'debochou da justiça' ao dar endereço falso Fux quis “jogar para a turba” ao suspender soltura de líder do PCC, diz Marco Aurélio há 5 meses
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos Decisão mantém liberdade de atividade laboral na condição de aprendiz. há 5 meses
STF garante: preso tem direito a banho de sol todos os dias Em decisão unânime, a Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir aos presos a saída da cela por 2 horas diárias. há 5 meses
Bolsonaro confirma indicação de Kássio Nunes para vaga no STF "Tenho certeza de que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente durante sua live semanal. há 5 meses
STF autoriza venda de refinarias pela Petrobras sem aval do Congresso Com aval Petrobras pode continuar tocando o seu plano de desinvestimento, que prevê a venda de até US$ 30 bilhões em ativos até 2024, incluindo oito refinarias. Na Liga dos Campeões Messi e Cristiano Ronaldo renovarão rivalidade há 5 meses
Decisão do STF permite que estados possam criar e explorar loterias Prevaleceu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou no sentido de que é inconstitucional a exclusividade da União sobre a exploração do serviço de loterias. há 5 meses
Existe um plano B contra a Lava Jato que pode livrar Lula e anular sentenças de Moro Uma ampla reportagem da jornalista Kelli Kadanus, da Gazeta do Povo, diz como isso é possível. Lava-Jato: juíz determina bloqueio de R$ 237 milhões de advogado de Lula há 5 meses
General Heleno questiona decisão da ministra do Supremo Cármen Lúcia sobre Forças Armadas na Amazônia STF ultrapassa todos os limites ao questionar a presença das Forças Armadas na Amazônia. O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?", publicou Heleno no Twitter Operação Carreteiro: PF investiga conflito indígena e cumpre mandados em Água Santa, Tapejara, Charrua e Passo Fundo há 6 meses
Trabalhadores dos Correios prometem intensificar greve após STF suspender acordo coletivo Setenta cláusulas de acerto coletivo foram suspensas pela Corte há 6 meses
Ministro do STF nega pedido para suspender modelo de Distanciamento Controlado STF extinguiu o processo de imediato, o que é feito apenas em casos de manifesto descabimento da medida. há 7 meses
Ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas pedem para PGR investigar Gilmar Mendes O ministro do STF afirmou que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. há 8 meses
Eleição para presidente do STF é antecipada para esta quinta O pleito, que estava marcado para 12 de agosto, foi antecipado para facilitar o processo de transição na Corte, em função da pandemia do novo coronavírus. há 8 meses
Paraná perde disputa por mar territorial com Santa Catarina Se a decisão for mantida após recursos e trânsito em julgado, além de nova delimitação que deverá ser feita – reduzindo a área paranaense –, o Paraná terá que ressarcir o estado vizinho. há 8 meses
STF ou Forças Armadas? Quem é, de fato, o guardião da Constituição Federal Papel do Supremo e dos militares é bem claro na Constituição Federal, mas teses golpistas propagadas na internet desinformam e causam confusão. há 8 meses
Governo diz que ministro do Supremo reconhece história das Forças Armadas O ministro Luiz Fux concedeu liminar em que afirma que as Forças Armadas não atuam como poder moderador há 9 meses
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF O deputado, segundo a PGR, desviou recursos do BNDES há 9 meses
Roberto Jefferson compara o Supremo a tribunal nazista O atual presidente nacional do PTB foi alvo de buscas em inquérito das fake news há 9 meses
Presidente do STF, Dias Toffoli, está internado com sintomas de coronavírus após cirurgia Toffoli passou por cirurgia neste sábado (23), em Brasília, para drenagem de um abscesso, há 9 meses
STF destina R$ 153 milhões recuperados pela Lava Jato para combate à pandemia Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. há 10 meses
Supremo começa repensar forma de julgar atos do governo Ministro Luiz Fux pediu manifestação da Procuradoria e OAB sobre proposta de plenário julgar e não um único membro da Justiça decidir. há 10 meses
Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente Bolsonaro vai se manifestar sobre demissão de Moro para "restabelecer a verdade" Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro há 10 meses
