Gilmar Mendes ordena mutirão em cadeias para localizar beneficiário de prisão domiciliar Decisão substituiu por domiciliar a prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Justiça mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão há 4 dias, em Cidade
STF julga hoje se garantir creches para crianças de até 5 anos é dever do governo Supremo entendeu que processo é de repercussão geral, ou seja, a decisão da Corte valerá para casos semelhantes há 6 dias
Bolsonaro edita decreto que perdoa penas por crimes de Daniel Silveira Presidente concede instrumento para impedir que deputado cumpra pena; STF condenou Silveira a quase nove anos de prisão. Presidente Bolsonaro reinaugura aeroporto de Passo Fundo Presidente Bolsonaro passa a noite no Hospital das Forças Armadas há 26 dias
No STF: Prefeito de Joinville fará defesa do modelo de bombeiros voluntários em audiência O Tribunal de Costas de SC retirou de pauta a representação da Associação de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros Militares de SC contra os convênios das prefeituras com os bombeiros voluntários. Executivo de Machadinho ouve e acolhe demandas do novo comando dos Bombeiros Voluntários há 2 meses
STF revoga a ordem de bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil O Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio Ministro da Justiça pede solução imediata para manter Telegram há 2 meses
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio Alexandre de Moraes indicou na sexta-feira o bloqueio do aplicativo Ministro da Justiça pede solução imediata para manter Telegram Telegram: Bolsonaro é 13 vezes mais seguido que a soma de outros pré-candidatos há 2 meses
Telegram: Bolsonaro é 13 vezes mais seguido que a soma de outros pré-candidatos Ministro do STF determinou, nesta sexta-feira, que a operação do aplicativo de mensagens seja bloqueada no Brasil. STF determina bloqueio do Telegram no Brasil há 2 meses
Lewandowski nega pedido para destravar revisão de aposentadorias Aposentados tentam "revisão da vida toda" de benefício do INSS Aposentados: STF vai recomeçar do zero julgamento da “revisão da vida toda” STF garante revisão da vida toda a aposentados do INSS; veja quem tem direito há 2 meses
Governadores vão acionar o Supremo contra mudanças no ICMS Líderes estaduais afirmam dessa vez o aumento da gasolina e corrida aos postos demonstram que o problema não é o imposto. Em encontro com príncipe Charles, governadores reafirmam compromisso com metas sustentáveis Na COP26, governadores lançam Consórcio Brasil Verde há 2 meses
Aposentados: STF vai recomeçar do zero julgamento da “revisão da vida toda” A pedido do ministro Kassio Nunes Marques, julgamento da “revisão da vida toda” será levado ao “plenário físico” do STF e vai recomeçar do zero. Ele já havia votado contra a revisão no “plenário virtual”. STF garante revisão da vida toda a aposentados do INSS; veja quem tem direito há 2 meses
STF garante revisão da vida toda a aposentados do INSS; veja quem tem direito Voto do ministro Alexandre de Moraes deu parecer favorável para que aposentados tenham direito à revisão de vida toda. há 3 meses
Maioria do STF permite que universidades cobrem passaporte vacinal Despacho do MEC tinha proibido a cobrança do documento para volta de aulas presenciais, mas ministros votaram contra há 3 meses
Covid-19: Juristas questionam fiscalização de pais sobre vacinação de crianças O ministro Lewandowski mandou o Ministério Público "empreender as medidas necessárias para a vacinação das crianças", com urgência. há 4 meses
Ação apresentada no STF pede que Conselho Tutelar fiscalize vacinação infantil Legislação prevê aplicação de multa para quem descumprir deveres previstos em lei há 4 meses
Governo quer opinar se traficante pode assumir cargo na Funai Em caso que tramita no STF, Corte vai decidir se aprovado em concurso pode tomar posse estando em liberdade condicional. Entidade indígena e DPU pedem afastamento de presidente da Funai Funcionário da FUNAI é morto por flechada de índio que iria proteger há 4 meses
Supremo estende prazo para que governo se manifeste sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro Lewandowski manda governo vacinar crianças antes do início das aulas Anvisa faz recomendações para uso de vacina da Pfizer em crianças há 5 meses
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli que entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Fux. Presidente do Supremo proíbe a soltura dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss Fux atende pedido do MP-RS e mantém a prisão de condenados da Kiss há 5 meses
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR. há 5 meses
Recurso do MP contra liberdade dos condenados no Caso Kiss é protocolado no STF Não há prazo para que o presidente da Corte dê andamento no tema. Justiça julgará habeas corpus que impediu prisão de condenados no Caso Kiss Caso da boate Kiss: réus são condenados; acompanhe ao vivo há 5 meses
Começa julgamento no STF sobre prisão disciplinar de PMs e bombeiros Tema está em julgamento no plenário virtual da Corte. Ação pede que lei que veda detenções nos quartéis seja derrubada. STF anula condenação de Sérgio Cabral em desdobramento da Lava Jato STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país há 5 meses
STF suspende despejos até março de 2022 em todo o país A decisão afeta diretamente 123 mil famílias em imóveis públicos e privados ameaçadas de despejo em todo o país. Despejos: Suspensão é prorrogada até março há 5 meses
STF suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada pela CPI Também foi negado um pedido para impedir o acesso do presidente às redes sociais. Moraes nega quebra de sigilo de Bolsonaro já autorizada pela CPI da Covid Senadores planejam convocar Aras para cobrar atuação após CPI da Covid há 6 meses
STF veta descontos automáticos em universidades durante a pandemia Para casos individuais, estudantes poderão buscar o Poder Judiciário há 6 meses
Pode demitir: STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. há 6 meses
STF decide que crime de injúria racial é imprescritível Julgamento, com repercussão geral, definiu que injúria racial é uma "espécie" de racismo. STF julga ação de Bolsonaro que limita poder da Corte na abertura de inquéritos há 7 meses
STF derruba lei que permitia venda de medicamentos para emagrecer Remédios eram comercializados no País mesmo com recomendação contrária da Anvisa. há 7 meses
O mundo paralelo do STF: Carros blindados, vinhos premiados, jatinhos, cristais, lagostas... Uma reportagem do jornalista Lucio Vaz, do jornal Gazeta do Povo, escancara aos brasileiros as benesses com dinheiro público para ministros do STF e seus mais de 1150 servidores. Fux diz que 'desprestígio' do STF provém de políticos que jogam questões à Corte STF: Fux diz que ano eleitoral vai exigir 'prudência e calma das instituições' há 8 meses
Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso no STF Nesta quarta-feira, os ministros realizaram a 6ª reunião para tratar do caso. Com o ato de Moraes, a retomada do julgamento fica sem data. Marco Temporal: mais uma geração de agricultores sonha com o fim do pesadelo da demarcação de terras indígenas há 8 meses
Após voto de Fachin, STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas Voto do ministro Edson Fachin foi concluído. Veja a posição dele em relação ao marco temporal. STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal há 8 meses
STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode analisar o marco temporal Na sessão desta quarta-feira (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 8 meses
STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem e prazo para pedidos de isenção será reaberto Em nota, o Inep, responsável pela prova, informou que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão. UFFS abre inscrições de cursinho popular para o Enem há 8 meses
Moraes determina prisão de caminhoneiro Zé Trovão PF cumpre mandado de prisão em inquérito que investiga ameaças à democracia e deteve blogueiro conservador Wellington Macedo. Alexandre de Moraes vê risco de fuga e mantém prisão de Daniel Silveira Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson há 9 meses
STJ decide que divulgar conversas de WhatsApp sem consentimento gera dever de indenizar O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. há 9 meses
Povos indígenas continuarão acampados em Brasília Grupo segue mobilizado para acompanhar o julgamento do marco temporal. STF deve analisar o caso em 1º de setembro. STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Marco temporal de terras indígenas: STF remarca julgamento para o dia 1º há 9 meses
STF adia novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Corte deve avaliar na quarta-feira se as regiões ocupadas por indígenas após a Constituição de 1988 podem ser desapropriadas. Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF há 9 meses
Entenda o que é "marco temporal" que será julgado pelo STF Critério determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada presença de povos no local em outubro de 1988. À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 9 meses
À espera do julgamento do Marco Temporal, agricultores fazem manifestações Votação do Marco Temporal que define demarcações de terras indígenas, no STF, na próxima quarta-feira, mobiliza agricultores de área de conflitos no Norte do RS. Agricultores e entidades organizam protesto em Getúlio Vargas contra a derrubada do Marco Temporal há 9 meses
Supremo determina que investigados por supostas ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes A Praça dos Três Poderes abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. “Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores". Polícia Civil abre inquérito para investigar o cantor Sérgio Reis por ameaças a ministros do Supremo há 9 meses
Decisão do STF sobre “tese do século” gerou R$ 358 bilhões para empresas, diz estudo STF decidiu em julgamento no dia 13 de maio retirar o PIS/Cofins da base de cálculo do ICMS com efeito retroativo a partir de 2017. Senadores pedem ao STF que investigue Aras por prevaricação Celso de Mello avalia ameaças de Bolsonaro ao STF como 'inconsequentes' há 9 meses
STF manda prender presidente do PTB, Roberto Jefferson Pedido, aceito por Alexandre de Moraes, foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre crimes digitais contra a democracia. há 9 meses
Bolsonaro vai ao STF contra lei que obriga acesso à internet na rede pública AGU argumenta que previsão do repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal desrespeita limite de gastos públicos. Comissão aprova PL de Bolsonaro que autoriza PM atuar na fiscalização ambiental Bolsonaro vai indicar André Mendonça para vaga no Supremo há 10 meses
PT entra no STF contra decreto de Moisés que proibiu linguagem neutra em SC A linguagem neutra, que utiliza termos como “todes” e “todxs”, é considerada um meio de inclusão e defendida pelos movimentos LGBTQIA+. STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias STF forma maioria para liberar a Copa América no Brasil há 11 meses
