STF adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda A nova data ainda não foi confirmada. há 8 dias, em Economia
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss Não há data prevista para o julgamento. há 9 dias
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Data para retomada do julgamento não foi definida STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Polícia e Receita Estadual apreendem mais de 100 kg de maconha há 16 dias
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício há 28 dias
STF derruba regras de sobras eleitorais Maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo. TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais Novas regras exigem que instituições informem os clientes sobre vazamentos de dados no Pix há 29 dias
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal Cerimônia está marcada para as 16h Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de reajuste do piso do magistério há 1 mês
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro Total de condenados até o momento chega a 86 há 1 mês
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade há 1 mês
Para aposentados, “revisão da vida toda” é questão de Justiça Grande maioria dos aposentados precisam fazer bico para passar o mês. Previsão indica clima agradável para quarta-feira no RS Aposentadorias: STF reiniciará julgamento sobre Revisão da Vida Toda em fevereiro há 1 mês
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público Ministros negaram recurso de empregados do BB demitidos há 2 meses
STF decide que maiores de 70 anos podem partilhar bens ao se casarem O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. STF discute separação de bens em casamento de maiores de 70 anos há 2 meses
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado. há 2 meses
Atos pró-democracia marcam um ano dos ataques do 8 de janeiro Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional Governadores da oposição vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula há 3 meses
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida Pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida há 3 meses
Decisão do STF que pode punir veículos de comunicação por falas de entrevistados entra em vigor em março A pauta foi votada em sessão plenária no dia 29 de novembro Decisão da justiça gaúcha reconhece vínculo entre motorista e empresa de aplicativo STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem há 3 meses
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Piso da enfermagem: profissionais da saúde podem não receber valor da portaria que garante empregos Hospital Santa Terezinha recebe parcela de novembro do Piso Nacional da Enfermagem há 3 meses
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade há 3 meses
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. há 4 meses
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso A ação foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. 11 anos depois recomeça o julgamento que foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira. STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo STF Estabelece que Imprensa pode ser responsabilizada por declarações ofensivas de entrevistados há 4 meses
Piso da enfermagem: profissionais da saúde podem não receber valor da portaria que garante empregos Para evitar possíveis demissões e prejuízo aos trabalhadores e empregadores, ministros do STF votam para estabelecer o piso com base na remuneração. O julgamento continua no plenário virtual até 18 de dezembro Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público há 4 meses
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo de transporte há 4 meses
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais. há 4 meses
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR Indicações já foram encaminhadas ao Senado App Emovida busca facilitar doações de sangue no Brasil Lula sanciona Lei Nacional das Polícias Civis há 4 meses
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional há 4 meses
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito há 5 meses
Estado deve criar plano de enfrentamento à crise no sistema penitenciário, decide STF Pela decisão, os demais poderes ficam obrigados a tomar providências para cumprir a Constituição no que diz respeito aos direitos humanos STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Governo gaúcho propõe reajuste no vale-refeição dos servidores e antecipação do 13° salário há 6 meses
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte. há 6 meses
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas. há 6 meses
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro Acusação contra este grupo segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro, em punição inédita por golpe de Estado. há 6 meses
Barroso: ‘Militares trabalharam para levantar desconfianças’ sobre eleições Novo presidente do STF comentou a retirada das Forças Armadas da lista de entidades credenciadas a fiscalizar o processo eleitoral Proposta que permite derrubar decisões do STF avança na Câmara com apoio de partidos Barroso é empossado no cargo de presidente do STF há 6 meses
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB No Congresso: veja quem são os deputados e senadores que estão pedindo impeachment do ministro Barroso ‘Desinformação ainda é uma preocupação grande’, afirma ministro Barroso há 6 meses
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana O julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Descriminalização do aborto será julgada pelo Supremo em plenário presencial STF decide que médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto há 6 meses
Descriminalização do aborto será julgada pelo Supremo em plenário presencial O caso seria decidido em sessões virtuais a partir desta sexta, mas um pedido de destaque solicitou que o julgamento fosse levado ao plenário físico STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia será votado pelo Senado nesta quinta-feira há 6 meses
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas. STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF há 6 meses
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h. Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas há 6 meses
Quarto réu do 8 de janeiro será julgado em plenário virtual Nesta modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial Copom inicia sexta reunião do ano sob expectativa de corte nos juros STF confirma constitucionalidade de Lei que restringe parentes de autoridades em licitações municipais há 6 meses
Saiba como a aprovação da contribuição assistencial pelo STF afeta o trabalhador A taxa pode ser cobrada de não sindicalizados, desde que haja acordo coletivo; o profissional tem o direito de se opor. A volta da contribuição sindical obrigatória: STF indica maioria favorável Governo está criando nova contribuição sindical há 6 meses
A volta da contribuição sindical obrigatória: STF indica maioria favorável A antiga "contribuição Sindical" passará a ser chamada de contribuição assistencial para sindicatos. Julgamento virtual sobre contribuição sindical continua até 11 de setembro. Governo está criando nova contribuição sindical Contribuição sindical rural 2020: pagamento é prorrogado para setembro há 7 meses
Daniela Teixeira é indicada por Lula para o cargo de ministra do STJ Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice. Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF há 7 meses
Procuradores afirmam que STF usa caso prescrito em julgamento que pode legalizar porte de maconha O caso entrou no STF ainda em 2010 e já deveria estar prescrito há mais de 10 anos. STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 7 meses
STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss em setembro Julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Antonio Saldanha. Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri há 7 meses
STF reconhece que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. há 7 meses