Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão. Padrasto e mãe serão julgados nesta quinta-feira pela morte de menino de 2 anos há 7 dias, em Segurança
Padrasto e mãe serão julgados nesta quinta-feira pela morte de menino de 2 anos Menino Anthony Chagas de Oliveira, foi levado desmaiado para o posto de saúde de Cidreira e acabou morrendo durante o atendimento médico. Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas pela morte do menino de sete anos há 9 dias
CASO MIGUEL: começa julgamento da mãe e madrasta, acusadas pela morte do menino Crime aconteceu em julho de 2021. A previsão de duração do julgamento é de dois dias. há 15 dias
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro Senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022 Sergio Moro é eleito senador pelo Paraná União Brasil faz ofensiva para ter vice na chapa de Sergio Moro há 18 dias
STF adia novamente julgamento sobre revisão da vida toda A nova data ainda não foi confirmada. há 30 dias
Justiça da Espanha concede liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves Em fevereiro, o ex-lateral foi condenado a quatro anos e meio de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona. Justiça da Espanha concede liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves Embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine visita Erechim há 30 dias
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício há 2 meses
Robinho será julgado em março e poderá cumprir pena no Brasil Ex-jogador foi condenado na Itália, a 9 anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013 e poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil. Valor de mercado da Petrobras na bolsa de São Paulo tem novo recorde Justiça italiana confirma condenação de Robinho por crime sexual há 2 meses
Caso Bernardo: recurso que pede anulação de júri do pai do menino será julgado no fim do mês O Ministério Público pede que a pena de quase 32 anos de prisão seja ampliada, ao passo que os advogados dele pedem anulação de júri que o condenou pela segunda vez. há 2 meses
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss que aconteceria nesse mês Ministro atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul motivado por manifestação da Associação dos Familiares e Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ministro do Supremo nega pedido para suspender segundo júri da boate Kiss Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações há 2 meses
Julgamento do ex-jogador Daniel Alves iniciou hoje, na Espanha Preso desde 20 de janeiro de 2023, o brasileiro é acusado de estupro Desastre histórico atinge o Chile com incêndios florestais gigantescos Morre piloto que caiu com ultraleve em Itapema na manhã deste domingo há 2 meses
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado. há 3 meses
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida Pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida há 4 meses
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Piso da enfermagem: profissionais da saúde podem não receber valor da portaria que garante empregos Hospital Santa Terezinha recebe parcela de novembro do Piso Nacional da Enfermagem há 4 meses
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso A ação foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício. 11 anos depois recomeça o julgamento que foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira. STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo STF Estabelece que Imprensa pode ser responsabilizada por declarações ofensivas de entrevistados há 4 meses
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Não há data para retomada do julgamento. há 5 meses
URI recebe sessão de julgamento simulada Ação, presidida pelo professor Fabricio Mocellin, foi realizada em parceria com o Tribunal de Ética da OAB/RS Erechim vai retomar Desfile de Rua no Carnaval 2024 Recicladores de Erechim participam de curso da Secretaria de Meio Ambiente há 5 meses
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo Ministro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros. há 5 meses
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022 Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas há 6 meses
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022 Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. há 6 meses
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições A sessão será retomada na terça-feira,17, quando os ministros vão iniciar a votação. Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações. Julgamento de três ações contra Bolsonaro inicia nesta terça TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro há 6 meses
Julgamento de três ações contra Bolsonaro inicia nesta terça O ex-presidente é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Justiça do Trabalho gaúcha alerta sobre tentativas de golpe por meio de ligações e mensagens TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro há 6 meses
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político. há 7 meses
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. TSE começa a analisar recurso da defesa de Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina há 7 meses
Quarto réu do 8 de janeiro será julgado em plenário virtual Nesta modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial Copom inicia sexta reunião do ano sob expectativa de corte nos juros STF confirma constitucionalidade de Lei que restringe parentes de autoridades em licitações municipais há 7 meses
Primeiros réus pelos atos de 8 de janeiro serão julgados nesta quarta-feira De forma individual, a sessão irá julgar quatro dos acusados, detidos ainda no dia dos ataques aos prédios sede dos Três Poderes PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Três mulheres compõe a lista tríplice para ministros do Tribunal Superior Eleitoral há 7 meses
Pesquisa diz que 51% da população quer julgamento por mortes ligadas à Covid-19 De acordo com o levantamento, cerca de 60% creem que conduta do governo foi responsável por óbitos SC confirma primeiro caso da variante Eris da Covid-19; veja cidade Secretaria da Agricultura emite alerta sanitário para raiva herbívora no Noroeste gaúcho há 7 meses
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha. Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça Caso Kiss: TJRS confirma o envio de pedido de anulação do júri a cortes superiores há 8 meses
A volta da contribuição sindical obrigatória: STF indica maioria favorável A antiga "contribuição Sindical" passará a ser chamada de contribuição assistencial para sindicatos. Julgamento virtual sobre contribuição sindical continua até 11 de setembro. Governo está criando nova contribuição sindical Contribuição sindical rural 2020: pagamento é prorrogado para setembro há 8 meses
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas há 8 meses
STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss em setembro Julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Antonio Saldanha. Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri há 8 meses
Acusado das mortes na creche de Saudades é condenado a 329 anos de prisão O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche e, com uma adaga golpeou fatalmente duas professoras e três bebês há 8 meses
Massacre em Saudades: Réu vai a júri popular nesta quarta-feira Jovem que tinha 18 anos na época matou duas professoras e três bebês na Creche Aquarela. há 9 meses
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Matéria começou a ser analisada em 2015 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Justiça eleva em mais de oito anos pena imposta à mãe do menino Rafael há 9 meses
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT Justiça eleva em mais de oito anos pena imposta à mãe do menino Rafael Tentativa de feminicídio: Homem é preso após tentar matar mulher em Erechim há 9 meses
Caso Gabriel: Justiça Militar condena brigadiano por falsidade ideológica e absolve outros dois policiais Gabriel Marques Cavalheiro foi encontrado morto em um açude em agosto do ano passado, em São Gabriel. SC decreta estado de emergência zoossanitária após 2º caso confirmado de gripe aviária há 9 meses
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023 há 10 meses
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente RS terá sol entre nuvens, mas tempo fica mais instável nesta sexta-feira Ministro do STF diz que é indispensável regular conteúdos ilícitos na internet há 10 meses
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa há 10 meses
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira,29. TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro há 10 meses
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro Sessão está prevista para começar às 19h STF valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro há 10 meses
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação há 10 meses