Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda Governo do RS emite quatro Avisos e altera protocolos para o setor de eventos Projeto prevê ajuda ao setor de eventos com vetos técnicos de Bolsonaro Setor de eventos busca ampliação das categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial gaúcho há 1 dia, em Política
Líderes da Câmara dos Deputados decidem mudar o relator do projeto da regulação das redes sociais O presidente da Câmara Arthur Lira afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi "polemizado" e perdeu as condições de ser votado na Casa. Câmara dos Deputados aprova restrição da “saidinha” de presos em datas comemorativas Câmara dos Deputados aprova exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças há 15 dias
Câmara dos Deputados aprova restrição da “saidinha” de presos em datas comemorativas O texto vai a sanção ou veto do Presidente da Republica Resultados do Campeonato Municipal de Bochas de Itatiba do Sul Câmara dos Deputados aprova exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças há 1 mês
Projeto de Lei incentiva soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais Proposta em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivos para a instalação de fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes em áreas rurais, visando melhorias na saúde, qualidade de vida e preservação ambiental. Quatro Irmãos inicia revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico Sistema de esgoto de Ipira e Piratuba entra em operação em novembro há 3 meses
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei para criação de Força Nacional em Emergências de Saúde Projeto de Lei 351/19, que estabelece a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), passa por aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça há 3 meses
Projeto de Lei prevê até 2 anos de prisão para quem cometer “cancelamento virtual” Esse projeto deve interessar aos que fazem comentários, julgamentos e escracham as pessoas nas redes sociais, como se a internet fosse uma “terra sem dono”. Erechim: 3.854 projetos foram aprovados em 36 meses Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024 há 3 meses
Presidente da Câmara dos Deputados defende aprovação de regras que garantam direitos individuais nas redes sociais "A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia", disse Lira. Câmara dos Deputados aprova feriado nacional em homenagem ao Dia da Consciência Negra Câmara dos Deputados deve votar taxação para super-ricos nesta semana há 4 meses
Câmara dos Deputados aprova feriado nacional em homenagem ao Dia da Consciência Negra A proposta, que já tinha sido votada favoravelmente no Senado, agora segue para a sanção presidencial. Governo cancela a portaria que regulamenta o trabalho do comércio em feriados O que muda com a portaria do governo Lula sobre trabalho no comércio em feriados há 5 meses
“Saidinha” dos presídios está com os dias contados Projeto que extingue a saída temporária é aprovado pela Comissão de Segurança. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). RS: Novas regras de visitação em presídios são consideradas ilegais pela justiça Novo Presídio de Erechim, uma conquista de toda comunidade há 5 meses
Câmara dos Deputados lança concurso com salários de até R$ 34 mil Inscrições abertas a partir das 16h de hoje para 140 vagas imediatas e 609 de cadastro reserva na Câmara dos Deputados. Confira os detalhes. Ampliação de leitos no Santa Terezinha é pauta de agenda na Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento há 8 meses
Haddad diz que a reforma tributária “vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro” Ele deu a declaração na quarta-feira (12), após se reunir com os relatores da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados Lula sanciona nesta quinta-feira a lei do programa Minha Casa, Minha Vida Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro há 10 meses
Lula libera emendas e Câmara aprova reforma tributária Com recorde de R$ 5,4 bi reservadas em 1 dia, texto é aprovado com 382 votos no 1º turno e 375 no 2º turno. Como votaram os deputados gaúchos: Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira Bolsonaro pede a deputados que votem contra a reforma tributária há 10 meses
“Daqui para a frente, governo vai ter que andar com suas pernas”, diz Arthur Lira A fala do presidente da Câmara dos Deputados foi proferida após aprovação da MP que organiza os ministérios do governo Lula, na noite de quarta-feira (31) STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão Governo gaúcho vai propor reajuste de 9% ao piso regional há 11 meses
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara Para deputado, "o país não pode viver num limbo de insegurança”. O marco temporal prevê 390 hectares de terra para cada índio no Brasil. Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal Câmara dos Deputados aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento há 11 meses
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula há 12 meses
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar diretores do Google e Telegram O caso está sob sigilo no Supremo e deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes Dino promete tomar providências legais contra Telegram PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo há 12 meses
Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Deputados aprovam projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros há 12 meses
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news Mérito do projeto será analisado na próxima semana Fake News: Escolas de Erechim não foram atacadas Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores há 1 ano
Câmara dos Deputados reembolsa R$ 21 milhões em despesas médicas a parlamentares desde 2019 Os pedidos de reembolso são avaliados por integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Rio Grande do Sul registra 1.335 nomes para Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa Câmara decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora Iracelda Anghinoni há 2 anos
Câmara dos Deputados discute projeto que descriminaliza “furto por necessidade” Deputados querem alterar o Código Penal brasileiro para inserir duas categorias de furto: “furto por necessidade” e “furto insignificante”. Qual a sua opinião ? BC lança moeda colorida para celebrar bicentenário da Independência STF julgará se é válida a prisão especial a quem tem ensino superior há 2 anos
Deputados recebem estudo sobre descriminalização do furto por necessidade Pela proposta, não serão punidos aqueles que praticarem pequenos furtos ou “furto por necessidade”. há 2 anos
Eleições 2022: pré-candidatos do Alto Uruguai gaúcho começam a ser ouvidos pelo AU Online Com as entrevistas, o AU quer antecipar aquilo que os convencionais dos partidos ouvirão daqueles que querem chegar a Assembleia Legislativa do RS ou fazer parte da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje PCdoB Erechim indica Angela Trierveiler como pré-candidata a deputada federal há 2 anos
Proposta para relaxar punição a agentes de segurança é deixada de lado na Câmara dos Deputados Matéria foi enviada pelo Executivo em março, mas não é prioridade da base de apoio do governo e não há sinais de que vai andar há 2 anos
Câmara aprova prorrogação do Pronampe O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. Juro dispara e complica empresas socorridas pelo Pronampe na pandemia Caixa oferece R$ 6,3 bilhões em novas operações de crédito do Pronampe há 2 anos
Publicidade digital: Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta gastos em publicidade digital pela administração pública A proposta passa a permitir aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais empenharem seis vezes a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Publicidade para nota de R$ 200 foi mais cara que para prevenção da covid há 2 anos
Projeto para reduzir preço dos combustíveis é aprovado no Senado Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Senado já pode votar projetos que reduzem preço de combustíveis Senado discute hoje dois projetos de lei sobre preços de combustíveis há 2 anos
O que diz o projeto de lei de deputados que querem descriminalizar pequenos furtos A proposta de autoria de um grupo de deputados do PSOL e do PT, propõe mudar o Código Penal brasileiro para incluir duas categorias de furto: furto por necessidade e furto insignificante. Projeto na Câmara dos Deputados que amplia anulação de processos ganha força de advogados Projeto na Câmara: Porte de armas para mulheres com medida protetiva há 2 anos
Projeto que cria novas normas para PMs e bombeiros avança na Câmara O PL 4.363/2001, que tramita há mais de 20 anos na casa legislativa, ganhou nova força a partir de 2019. há 2 anos
CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica Benefício provisório poderá ser concedido em caso de vulnerabilidade temporária. há 2 anos
Câmara aprova criação do crime de injúria racial coletiva Texto prevê prisão de 2 a 5 anos a quem proferir xingamentos com conotação racial em lugares públicos ou privados abertos; projeto segue agora para o Senado. Câmara aprova criação de auxílio-gás para famílias de baixa renda Câmara aprova quarentena para candidatura de juízes e militares há 2 anos
Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga Lei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização do contratante se não receber adiantado o valor do pedágio. Câmara dos Deputados rejeita PEC que muda composição do Conselho do MP há 3 anos
Votação do novo Código Eleitoral prosseguirá na semana que vem Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto. Entenda as propostas dos deputados até este momento. há 3 anos
Veja o que muda no Imposto de Renda após as alterações feitas pela Câmara O líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) assegurou que não haverá veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a cobrança de dividendos. Veja as mudanças: há 3 anos
Câmara dos Deputados aprova marco da geração distribuída de energia Prática da geração de energia solar se propagou no Brasil especialmente através dos painéis fotovoltaicos. há 3 anos
Câmara dos Deputados aprova ampliação de acesso da população a subsídio na conta de luz Proposta segue agora para a sanção presidencial. Reforma Eleitoral: Câmara aprova PEC em 2º turno e autoriza volta das coligações há 3 anos
Câmara encerra votação da minirreforma trabalhista, que segue para o Senado Proposta, que muda CLT incluindo programas de primeiro emprego e requalificação profissional, vai agora ao Senado. há 3 anos
Câmara dos Deputados aprova novas regras em medida sobre contratos de trabalho Texto-base aprovado abrange programas de primeiro emprego e de requalificação profissional e mudanças na CLT, criticadas pela oposição. Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho termina na quinta-feira Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada há 3 anos
Câmara pode aprovar distritão, fim do 2º turno e restrição a pesquisa eleitoral Veja as propostas de mudanças que podem ser aprovadas. Deputados reclamam da pressa em aprovar a reforma eleitoral. há 3 anos
O que faz a Polícia do Congresso, quantos são e quanto ganha um agente A idade mínima para os agentes legislativos é 18 anos e não há idade máxima, como acontece em concursos da área militar. há 3 anos
Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados destina R$ 150 mil para hospital de Aratiba O dinheiro será para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. há 3 anos
Comissão de Ética da Câmara aprova cassação de mandato de Flordelis A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Flordelis diz que sabia de plano para matar o marido, mas nega participação Deputada federal Flordelis e seu ex-marido mantinham relações sexuais com os filhos, diz testemunha há 3 anos
Câmara dos Deputados aprova projeto que libera o cultivo de maconha por empresas para fins medicinais Deputados federais contrários ao projeto afirmaram que apresentarão recurso, e a proposta pode ser discutida no plenário da Câmara. Fiocruz e Mapa mapeiam produção de plantas medicinais no Brasil há 3 anos