Senado debate projeto que exige conteúdo feminista nas escolas brasileiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Educação. A ideia é que escolas "resgatem as contribuições, as vivências e as conquistas femininas". Secretaria de Educação de Erechim continua investindo na Educação Inclusiva Estudantes de Três Arroios participam de concurso sobre educação fiscal Erechim: Secretaria de Educação abre inscrições para Auxiliar de Disciplina e Educador Assistente há 1 mês, em Política
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país Texto passará por votação no plenário Senadores decidem adiar votação do Novo Ensino Médio Câmara aprova projeto de aposta esportiva com inclusão de cassino online há 1 mês
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana e se aprovada vai proteger a indústria nacional. Imposto de Renda 2024: prazo para a entrega da declaração termina nesta sexta (31) Dia Livre de Impostos acontece dia 06 de junho em todo o país há 2 meses
Senado aprova volta do DPVAT O valor do seguro obrigatório de veículos ainda não foi definido. Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem Sem votos, líder do governo suspende votação do DPVAT há 3 meses
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95 há 3 meses
Sem votos, líder do governo suspende votação do DPVAT Projeto de lei libera crédito de R$ 15,7 bilhões e aprovação era vista como condição para sessão do Congresso fosse realizada nesta quarta-feira. DPVAT: Governo federal planeja recriar o seguro obrigatório de veículos Ministério da Fazenda cria grupo de trabalho e poderá retomar cobrança do DPVAT há 3 meses
Senado aprova redução do IR para taxistas e motoristas de aplicativo Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados Governo bonzinho: Decreto proíbe concessão de benefícios fiscais a importadores de leite e derivados Senado aprova projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda há 3 meses
Reformado Código Civil chegou ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos Uma enorme parcela do atual Código Civil, aprovado em 2002, seria sepultada pela proposta, e os autores decidiram promover uma revolução em campos como família e casamento. Senado brasileiro vota PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça-feira Senado vota a proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas há 3 meses
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário há 3 meses
Senado brasileiro vota PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça-feira Proposta, uma resposta ao STF, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segue para deliberação em primeiro turno após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça; texto prevê penas alternativas à prisão para usuários. Edição 2024 da Exposeva é sucesso de público e negócios Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira há 3 meses
Senado inicia discussão da PEC das drogas nesta terça-feira Proposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas será discutida em cinco sessões no plenário antes de ir à votação. PEC das drogas será votada pela CCJ do Senado na próxima quarta, diz relator PEC da Reforma Tributária chega ao Senado há 4 meses
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga O texto agora segue para análise no plenário do Senado. STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas há 5 meses
Comissão do Senado aprova desconto de 70% na renovação da CNH; quem terá direito? O projeto de lei, no entanto, ainda precisa passar por tramitação e ir para a votação na Câmara dos Deputados. Prazo para aprovação segue indefinido. Detran/RS implementa reconhecimento facial nos exames para a CNH há 5 meses
Senado avalia regras para pesquisas clínicas com seres humanos O PL 6.007/2023 retorna à análise do Senado propondo direitos para participantes e deveres para pesquisadores, com foco em ética e boas práticas clínicas. Prefeito de Entre Rios do Sul revela investimentos de R$ 4 milhões na saúde em 2023; vídeo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias há 6 meses
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirma compromisso com debate sobre saídas temporárias Pacheco destaca necessidade de revisão dos institutos penais e elaboração de leis firmes para garantir ressocialização; projeto sobre saídas temporárias será analisado pela Comissão de Segurança Pública em fevereiro Projeto de Lei propõe vacinação obrigatória contra raiva e leptospirose em cães e gatos em todo o Brasil Projeto de Lei prevê até 2 anos de prisão para quem cometer “cancelamento virtual” há 6 meses
PL que obriga cinemas a veicularem filmes nacionais é aprovada no Senado Agora, a proposta segue para sanção presidencial Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado há 7 meses
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto Projeto voltará para a Câmara após mudanças. há 8 meses
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. há 8 meses
Comissão do Senado aprova passe livre para pessoas com deficiência em aviões Atualmente, pessoas com deficiência têm direito à gratuidade em transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário; projeto segue para análise da Câmara CCJ do Senado aprova reforma tributária Prazo para cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil começou há 9 meses
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Erechim: Prefeitura homenageia servidores por tempo de serviços CCJ do Senado aprova reforma tributária há 9 meses
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares O projeto que unifica as regras para as categorias, segue para sanção presidencial. há 9 meses
Reforma Tributária em Pauta: CCJ do Senado Vota Texto Crucial para o País A Comissão de Constituição e Justiça se prepara para votar a reforma tributária, enquanto o governo e economistas debatem exceções e alíquotas. Confederação Nacional da Indústria Critica Relatório da Reforma Tributária Governadores propõem criação de fundo constitucional para os Estados do Sul na Reforma Tributária há 9 meses
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial. Aprovada moção em apoio à reposição inflacionária de 32% à BM e aos Bombeiros Projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2027 é aprovado pela Câmara há 9 meses
Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão. Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos Bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola, em dois meses há 10 meses
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República. há 10 meses
Projeto que cria marco legal dos jogos eletrônicos e de fantasia será votado pelo Senado nesta quinta-feira O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. há 10 meses
Senado aprova o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar A proposta segue agora para sanção do Presidente Lula. há 11 meses
Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica Proposta tem previsão de ser votada nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura do Senado. Deputado Paparico Bacchi pede no STF interrupção de novas demarcações indígenas no RS Advogado fala sobre Marco Temporal e a demarcação de terras indígenas há 11 meses
Senado aprova PL sobre auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência Agora, o projeto segue para sanção presidencial Denúncia da Lava Jato contra senadores é rejeitada pelo STF Campanha de combate à violência contra a mulher tem o apoio da URI há 11 meses
Projeto cria a Política Nacional de Empreendedorismo do Jovem do Campo O objetivo é apoiar inciativas para viabilizar as condições econômicas e assim incentivar os filhos de agricultores a permanecerem na zona rural Reforma tributária chega ao Senado e agro quer incluir 12 pontos no projeto ACCIE Jovem promove Painel Mulheres Empreendedoras há 12 meses
Reforma tributária chega ao Senado e agro quer incluir 12 pontos no projeto Questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. Eduardo Leite se reúne com presidente do Senado para debater Reforma Tributária Reforma Tributária: setor de bares e restaurantes luta pela aprovação de alíquota especial há 12 meses
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores há 12 meses
Haddad diz que a reforma tributária “vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro” Ele deu a declaração na quarta-feira (12), após se reunir com os relatores da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados Lula sanciona nesta quinta-feira a lei do programa Minha Casa, Minha Vida Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro há 1 ano
Reforma tributária: Eduardo Braga será o relator do texto no Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sondou o parlamentar do Amazonas, que aceitou a função MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária há 1 ano
Comissão do Senado aprova indicações para o Banco Central Foram indicados o economista Gabriel Galípolo e o advogado Ailton Aquino. Agora, os nomes serão votados em plenário Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero há 1 ano
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos há 1 ano
Gaúcho de Santa Maria será o novo diretor-geral da Abin No dia de ontem, o Senado aprovou o nome de Luiz Fernando Corrêa para chefiar a Agência Brasileira de Inteligência Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais há 1 ano
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula há 1 ano
Senado aprova nova lei geral do esporte Proposta reconhece esporte como atividade de alto interesse social e regulamenta a prática desportiva no país. há 1 ano
Presidente do Senado apresenta projeto para regular inteligência artificial A proposta prevê uma multa de até R$ 50 milhões para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento há 1 ano
Câmara aprova a derrubada de trechos de decretos de Lula sobre saneamento A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Deputados aprovam projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros há 1 ano
Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe O Senado aprova MP que amplia prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe. Texto estende parcelas de 48 para 72 meses. Pronampe oferece crédito a juros menores para micro e pequenas empresas. MP vai à sanção de Lula. Fecomércio-RS defende aprovação da MPV que prorroga prazo de pagamento do Pronampe Nova sede do CEJA Erechim está pronta para inauguração há 1 ano